Falta de escolta poderá cancelar audiências criminais em Mossoró

A partir desta semana deverão ser inviabilizadas as audiências com a participação de réus presos na cidade de Mossoró. O motivo é a falta de agentes para realizar o serviço de escolta dos acusados. O problema deverá resultar no cancelamento das audiências agendadas pelas diversas varas criminais da Comarca

Na cidade de Mossoró, a falta de equipes para escolta foi confirmada através de oficio, datado de 08 de outubro deste ano, enviado pela Direção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró ao juiz da 5ª Vara Criminal, Cornélio Alves de Azevedo Neto. O documento informa que a partir de 11 de outubro de 2010 os detentos não poderão participar de audiências nas varas criminais, por falta de acompanhamento.

Um acordo firmado pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado, firmado em 28 de maio deste ano, estabeleceu que a Polícia Militar passaria a fazer as escoltas, substituindo os agentes penitenciários. Ocorre que o ofício encaminhado pela Direção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró menciona outro ofício, este assinado pelo comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, que informa a impossibilidade da PM continuar fazendo a escolta dos presos.

A Polícia Militar explica que seguirá acompanhando detentos da Cadeia Pública de Mossoró e da Penitenciária Agrícola Mário negócio, mas descarta fazer o mesmo em relação aos ocupantes do Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró. O problema deve atrasar a tramitação dos feitos criminais em Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte, podendo comprometer, até mesmo, o cumprimento das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça em relação aos prazos para término dos processos.