Projeto Ficha Limpa: semântica gera polêmica

Por Natasha Ferreira

Da redação do Portal do RN

Como se não bastasse toda polêmica já causada, a mudança de um verbo na redação da Lei do Projeto Ficha causou novo tumulto. No texto original, o projeto que se propõe a não permitir a candidatura de políticos condenados pela justiça teve a expressão "os que tenham sido" trocada pelos deputados por "os que forem".

O problema se deu porque a troca de expressões, de acordo com a semântica da língua portuguesa, deixa em aberto a possibilidade de os candidatos somente serem barrados se forem condenados após a vigência da Lei, o que beneficiaria muitos políticos que desejam se eleger ainda em outubro. Essa, na verdade, é a questão central de toda a controvérsia: se a Lei vai entrar em vigor antes das eleições deste ano ou não.

Uma vez que partiu de mobilização popular - mais de um milhão brasileiros deram seu nome a um abaixo-assinado que circulou na internet -, o Ficha Limpa se tornou uma "batata quente" que vai assando mais a cada vez em que é protelada.

Entre os que se pronunciaram a respeito do novo texto, destacaram-se opiniões divergentes. Enquanto o senador Francisco Dornelles (PP - RJ), que propôs a modificação, afirmou que a questão se tratava apenas de um acerto na redação para uma maior clareza - ou seja, em nada mudaria o teor ou os objetivos do projeto -, o deputado Flávio Dino (PCdoB - MA) declarou: "Nós abrimos mais espaço para que condenações já existentes sejam desconsideradas".

Outras pareceres seguiram a linha de Dornelles. O relator do projeto no Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que é comum no mundo jurídico usar a expressão "os que forem'' para englobar passado e futuro. Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pais do projeto da Ficha Limpa, a troca de expressões não muda nada. "Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia de que referida emenda de redação poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa", afirmou Francisco Whitaker, do Comitê Nacional de Combate à Corrupção.

A discussão irá, então, para as ruas. O Ficha Limpa ganhou visibilidade notória em todo o Brasil, que espera ansiosamente a decisão final e não vai aceitar manobras políticas que alterem seu propósito. E a batata? Continua assando...