segunda-feira, 27 de maio de 2013

Empresários pedem redução de taxas tributárias,mas secretário diz que não pode atender agora

Os empresários de bares e restaurantes deixaram claro que a retirada da taxa de 10% de serviço na base de cálculo da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços- ICMS e a redução da alíquota de 4 para 2% são as saídas para deixar o setor em condições de competitividade com os estados vizinhos.
Isso ficou claro nos debates da audiência pública sobre a “Desoneração Tributária como Fator de Aumento da Arrecadação e Consolidação do Turismo Potiguar”, realizada na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do mandato do deputado Hermano Morais PMDB.  
No entendimento dos representantes das associações que movimentam o turismo e proprietários de restaurantes que externaram seu pensamento durante a audiência, o setor está sofrendo pela falta de competitividade e lembraram que “é preciso desonerar, porque o turista precisa encontrar oferta de alimentação. Turismo sem alimentação é totalmente impossível’”.
No entanto em sua participação, o secretário de Tributação do Estado José Airton da Silva não teve uma resposta positiva para atender o setor. “O momento nos impede tomar decisões que desonerem os tributos, em função da situação financeira do Estado. Estamos passando por uma crise muito grande. Não posso permitir que ao final do mês a governadora não tenha o dinheiro para pagar o funcionário, se não vocês não vão ter clientes”, afirmou.
De acordo com dados do setor, a desoneração que está sendo solicitada teria um impacto de apenas  0,11%  na arrecadação do  ICMS .  Reunindo outras receitas tributárias do Estado, significaria  uma redução de arrecadação de apenas 0,6 ou 0,7 %.
Hermano Morais, ao encerrar a audiência disse que esperava ter saído com uma resposta positiva para o que está sendo solicitado. No entanto, há perspectiva de reversão do quadro, para que o setor de turismo seja consolidado e passe a ter competitividade com os estados vizinhos. “Vamos reverter esse quadro, com argumentos. Vamos continuar discutindo para convencer o governo do Rio Grande do Norte para que faça essas mudanças em benefício do desenvolvimento do Estado, concluiu.
Participaram da audiência pública os secretários de Estado da Tributação, José Airton da Silva; do Turismo, Renato Fernandes da Silvia; representante da secretaria de Desenvolvimento do Estado, Neil Amstrong; vice-presidente nacional da Abrasel, Bob Fong; presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Habib Chalita; diretor presidente do Natal Conventom Bureau, George Costa; Presidente da Abrasel-RN, Max Fonseca; representante do Sebrae, Marília Aranha; vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, Paulo Galindo; Presidente da Emprotur, Sandro Pacheco; deputado Walter Alves e vereador por Natal, Felipe Alves.

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