Júlia Arruda discute merenda escolar na terça
Na próxima terça-feira, 11 de maio, a partir das 9h, a Câmara Municipal de Natal realizará a Audiência Pública "O Programa de Alimentação Escolar e o Controle Social". A proposição é da vereadora Júlia Arruda (PSB), uma vez que o programa tem grande alcance social, além de possibilitar geração de renda e emprego para a agricultura familiar, previstos na nova legislação federal do ano passado.
A finalidade é discutir como está sendo executado o programa, que já existe há mais de 50 anos, sendo um dos mais antigos vinculados à educação e que sofreu modificações necessárias para seu aprimoramento, através da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Com isso, o legislativo perdeu assento no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a vereadora pretende estabelecer uma parceria com este colegiado, a fim de fortalecer o controle social, através Júlia Arruda quer discutir com gestores, departamentos de nutrição de universidades, assim como representantes das comunidades a sua efetivação no município de Natal. A parlamentar questionará ainda a utilização de recursos da Educação no "Merenda em Casa", instituído pela prefeita Micarla de Souza em 2009. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), esse tipo de programa não pode ser financiado com recursos da educação e sim da assistência social.
Entenda
O Programa Nacional de Alimentação Escolar prevê a transferência de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de comprar os alimentos para a merenda escolar. O referido programa tem caráter suplementar e é coordenado pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Com Elaine Vládia
Nenhum comentário:
Postar um comentário