Durante a reunião semanal realizada na noite desta segunda-feira (20), o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca apresentou avanços contra a estiagem no Rio Grande do Norte. Uma das principais medidas anunciadas foi o pagamento da 2ª parcela do Bolsa Estiagem para 37 mil famílias distribuídas por 139 municípios potiguares. Outra ação foi a disponibilização de volumoso (alimento para o gado) durante seis meses para criadores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A ação foi uma medida da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), juntamente com a Emater, para 840 criadores de um total de 9960 unidades animais entre bovinos, caprinos, ovinos, entre outros. Ao todo serão atendidos 95 municípios e objetivo é destinar cinco quilos de volumoso por dia para cada animal de grande porte, como o boi, e um quilo de alimento para animais de menor porte. De acordo com José Simplício de Holanda, secretário-adjunto da SAPE, será celebrado um contrato com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadnia (SEJUC) para que os criadores sejam beneficiados a partir de setembro.
Em relação a 2ª parcela do auxílio emergencial Bolsa Estiagem, o secretário e Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, confirmou a liberação do pagamento para famílias atendidas pelo programa. O repasse será feito atendendo ao mesmo calendário do Bolsa Família e vai desta segunda-feira até o próximo dia 31 de agosto. Além disso, as famílias interessadas na inclusão no Bolsa Estiagem devem entrar em contato pelo email bolsafamilia@rn.gov.br. “É um procedimento desburocratizado, mas que obedece a alguns critérios como, por exemplo, não ser inscrito no Seguro-Safra, estar em área de emergência e ser agricultor”, lembrou.
Em contrapartida, das 33,5 mil toneladas de milho solicitadas, no Rio Grande do Norte, pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento, apenas 4,5 mil toneladas foram garantidas. A ideia era que, a partir deste mês de agosto, fossem distribuídas ao RN cerca de 10 mil toneladas de milho, garantindo 50 mil toneladas do grão até o final do ano. De acordo com José Simplício “isso é uma preocupação que temos e agora vamos manter contato com a Conab para que se alcance o que foi solicitado. Vamos cobrar à diretoria em Brasília que a nossa necessidade seja atendida. Precisamos alimentar nosso rebanho”, enfatizou.
Operação PIPA
Na reunião desta noite, o coordenador Estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel BM Josenildo Acioli, lembrou a necessidade do cumprimento da portaria publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2012, que prevê a criação até o dia 25 de outubro de 2012, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, por meio da Lei 12.608, que criou um sistema de política nacional de Defesa Civil. O objetivo é a criação de um órgão preventivo para planejar, controlar, articular e coordenar as ações da Defesa Civil nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Segundo o Tenente Coronel Josenildo Acioli, os municípios deverão criar as coordenadorias porque “o Exército chegou ao limite operacional, ou seja, não tem mais como atender aos municípios. A partir de agora, o Governo do RN assumirá esses municípios. Em seguida, será feito um chamamento através de edital para contratar os pipeiros e, para isso, já estamos viabilizando uma reunião com os prefeitos para mostrar todo o funcionamento dessa ação. Temos que articular todos para fazer com que essas ações do Governo do Estado, através da SEJUC e Defesa Civil sejam eficientes para a população que está sofrendo com a estiagem. Para isso, é necessário que os municípios passem as informações para que nós possamos alimentar e atualizar o nosso banco de dados e tomar as providências”, comentou.
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