O processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação, a ZPE do Sertão, em Assu custará cerca de R$ 18 milhões, conforme contrato firmado entre a Prefeitura do Assu e a empresa que cuidará da implantação, a ZPE do Sertão Administradora de Zona de Processamento de Exportação Limitada.
De acordo com o contrato a concessionária compromete-se a executar, com recursos próprios e no prazo contratualmente fixado, o projeto de engenharia para implantação da ZPE do Sertão aprovado pela municipalidade. Este projeto deverá incluir instalações, estrutura e equipamentos necessários para a realização das atividades de fiscalização, vigilância e controle aduaneiros, de interesse da segurança nacional, fitossanitários e ambientais, inicialmente necessários e indispensáveis, em valor não inferior a R$ R$ 17.923.726,00.
O valor total do investimento só será conhecido quando da aprovação do cronograma físico-financeiro definido na execução do empreendimento. A concessionária obriga-se a implantar e operacionalizar a ZPE do Sertão em área previamente identificada e conhecida, conforme ato de criação, decretado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 10 de junho de 2010. O Contrato terá duração de vinte anos, prorrogável por igual período, mediante Termo Aditivo ao instrumento contratual original.
De acordo com o contrato a concessionária compromete-se a executar, com recursos próprios e no prazo contratualmente fixado, o projeto de engenharia para implantação da ZPE do Sertão aprovado pela municipalidade. Este projeto deverá incluir instalações, estrutura e equipamentos necessários para a realização das atividades de fiscalização, vigilância e controle aduaneiros, de interesse da segurança nacional, fitossanitários e ambientais, inicialmente necessários e indispensáveis, em valor não inferior a R$ R$ 17.923.726,00.
O valor total do investimento só será conhecido quando da aprovação do cronograma físico-financeiro definido na execução do empreendimento. A concessionária obriga-se a implantar e operacionalizar a ZPE do Sertão em área previamente identificada e conhecida, conforme ato de criação, decretado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 10 de junho de 2010. O Contrato terá duração de vinte anos, prorrogável por igual período, mediante Termo Aditivo ao instrumento contratual original.
RemuneraçãoO lucro resultante dos contratos de prestação de serviços das empresas que se instalarão na área da ZPE do Sertão será compartilhado com a Prefeitura do Assu, na proporção de três por cento aplicados sobre a receita líquida mensal, depois de descontados todos os tributos.
AGÊNCIA ECO DE NOTÍCIAS
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