A Prefeita Micarla de Sousa participou na manhã desta terça-feira(5), em Brasília, de intenso debate sobre os cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal, como forma de evitar prejuízos às obras previstas para Natal. O debate, realizado em evento da Frente Nacional de Prefeitos, colocou lado a lado na mesa diretora dos trabalhos a Prefeita do Natal e o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, que representou o Palácio do Planalto na reunião.
O debate serviu para tornar mais claros os critérios utilizados pela União na redução orçamentária que deixará de fora algumas ações previstas em orçamentos passados e ainda não executados, como emendas parlamentares ao OGU de 2007 e 2008, cujas obras não chegaram a ser iniciadas à época. Em sua exposição, Micarla enfatizou a importância de se agilizar a liberação dos recursos haja vista que obras como saneamento, drenagem, construção de casas, recuperação e reestruturação de vias urbanas, são de fundamental importância para a cidade e que a prefeitura tem cumprido a sua parte na parceria para com o governo federal.
Por sua vez, o secretário Noleto tranqüilizou a todos presentes, deixando claro que, tantos as reivindicações da prefeita de Natal, como as dos prefeitos de Santarém-PA, Guaruja-SP, Aracaju-SE e outros que também apresentaram preocupações seriam tratadas na reunião que o Comitê de Articulação Federativa, órgão colegiado que delibera sobre questões entre estados, municípios e união, fará nesta quarta-feira(6).
Decreto
Uma das reivindicações dos prefeitos que compareceram à 59ª Reunião Geral da Frente Nacional foi a prorrogação do prazo – previsto em Decreto da Presidenta da República – que estabeleceu 30 de abril como data final, a partir da qual os recursos destinados às obras que não tivessem sido 'processadas' seriam cancelados.
"Muitas vezes, a culpa pelo não processamento destes convênios não é do prefeito mas do próprio governo federal, através da Caixa Econômica ou de seus ministérios que não conseguem analisar no tempo ideal o grande número de projetos apresentados pelos municípios", afirmou a prefeita Elisa Costa, de Governador Valadares-MG.
Outro ponto bastante citado foi o 'conceito' de convênio processado, já que os diversos órgãos da administração federal consideram processados os convênios em diversas fases: alguns consideram quando a obra está iniciada de fato. Outros, com obras iniciadas e com medição apresentada. Outros, apenas com o projeto empenhado.
Em meio a tantos questionamentos, o secretário Olavo Noleto encerrou justificando os problemas mencionados pelos prefeitos, em especial, em relação à Caixa Econômica, com uma revelação: "há alguns anos a Caixa trabalhava com um volume de 8 mil convênios para acompanhar. Atualmente são mais de 80 mil. Por isto os problemas. Mas a Presidenta Dilma já determinou providências, de forma a ampliar a capacidade operacional para solucionar esta problemática", tranqüilizou.
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