Fátima destaca importância do PNE para a educação

O envio do novo Plano Nacional da Educação (PNE) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional na quarta-feira, 15, foi ressaltado no discurso da deputada Fátima Bezerra na Câmara dos Deputados.

Segundo Fátima, o PNE será fundamental para a educação continuar avançando. “Vamos realizar um bom debate e aprovar um instrumento que será, sem dúvida alguma, muito importante para reafirmar e avançar na expansão e no fortalecimento da educação do nosso país”.

A parlamentar disse que espera com o novo PNE aumentar o salário do magistério público. “Vamos trabalhar com toda intensidade para que, de fato, por ocasião do PNE, possamos estabelecer uma meta para elevar o salário do magistério.”, ressaltou.

A proposta é passar dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%. “Essa é a proposta do PNE, além dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, riqueza que é maravilhosa.”

As bases do PNE foram traçadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu em abril cerca de 3 mil pesquisadores, estudantes, professores e representantes do governo e da sociedade civil. O documento final deu algumas diretrizes para o plano – algumas incorporadas e outras não. Segundo o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que foi membro da comissão organizadora da Conae, o grupo se reunirá em janeiro para formular algumas emendas ao projeto.

“Foi um plano construído pelo governo, mas queremos que ele seja melhorado em vários aspectos”, afirma Cara. Ele calcula que as discussões podem se arrastar por até um ano e meio.

Uma das mudanças sugeridas é relativa a investimentos. A Conae recomendou que os investimentos na área chegassem a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 e atingissem um percentual de 10% até 2020. O plano apresentado hoje estabelece como meta 7% do PIB, sem especificar quando deve-se chegar a esse patamar.

O novo plano, ao contrário do anterior, que continha 295 metas, é mais enxuto. O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o Congresso não acrescente muitas propostas ao texto para mantê-lo mais conciso e fácil de ser acompanhado pela sociedade. Cara disse que esse também é um compromisso das entidades que comandaram o processo da Conae. (Com informações da Agência Brasil)