Júlia Arruda apresentará 29 emendas à LOA

Vereadora Júlia Arruda

A vereadora havia encaminhado as propostas ao Poder Executivo, mas não recebeu resposta

A vereadora Júlia Arruda (PSB) apresentará 29 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). As propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (9). A pessebista também se colocou à disposição para compor a comissão da CMN que analisará as emendas.

Na última sexta-feira (3), a vereadora encaminhou as emendas em forma de propostas para a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Natal, além de 23 questionamentos. A ideia era que tais sugestões fossem avaliadas pelo Poder Executivo para serem inseridas na LOA.

No entanto, a Secretaria não deu resposta com relação às propostas e respondeu apenas a 12 questionamentos. “Apresentamos essas propostas para que o Poder Executivo já apresentasse a matéria com esses ajustes, mas como não obtivemos resposta vamos apresentar como emendas”, explica a parlamentar. Júlia lamenta que o titular do Planejamento, Antônio Luna, tenha se ausentado da audiência pública antes do seu término, o que prejudicou o debate.

A vereadora também se colocou à disposição para fazer parte da comissão que irá analisar as emendas, composta pelos vereadores Ney Junior (DEM), Júlio Protásio (PSB) e Raniere Barbosa (PRB). “Da forma como está o placar está desigual, pois são dois vereadores situacionistas e apenas um da oposição. Coloco-me à disposição para equilibrar a comissão”, disse.

MELHORIAS

Nas emendas, Júlia Arruda sugere aperfeiçoamentos em diversas pastas. Entre as principais propostas estão o remanejamento das dotações orçamentárias dos Programas Merenda em Casa, Pelotão de Saúde Escolar e Tributo a Criança para a ação Escola de Tempo Integral. A parlamentar vem tentando desde o Plano Plurianual (PPA) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) fazer com que o orçamento destinado a esses programas seja da Assistência Social e não da Educação.

Para a Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer (Sejel), ela propõe o destino de recursos para uma ação nova que contemple gerenciamento do fundo municipal de juventude - que seria instituído atendendo às diretrizes nacionais de política para a juventude; manutenção e funcionamento do conselho municipal de juventude e realização da conferência municipal de juventude.

No caso da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), a vereadora sugere ações para implementação em conjunto com os demais órgãos o plano municipal de segurança; recursos para exercer a coordenação das ações da defesa civil; realização de eventos como a coordenação das ações voltadas para o enfrentamento à prostituição infanto-juvenil em articulação com demais órgãos. “Atualmente os recursos estão direcionados apenas para a guarda municipal, enquanto que os objetivos da secretaria são bem mais amplos”, critica a parlamentar.

Júlia Arruda também se mostra preocupada com a atuação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul). Por isso, em documento, sugere incremento de recursos para esta secretaria, acréscimo à ação promoção política das mulheres, destinando recursos para a mesma, remanejar a ação promoção da autonomia financeira das mulheres da Secretaria Municipal de Trabalho e assistência Social (Semtas) para Semul, assim como destinar recursos para ação nova que contemple manutenção e funcionamento do Conselho Municipal das Mulheres, realizar eventos e campanhas educativas de acordo com as diretrizes da política nacional para as mulheres.

Por Elaine Vládia – 9471-7941
Crédito da foto: Rudsson Passos