Governo Federal tem atribuição de fomentar pesquisa de hemoterapia

Walter Medeiros*

 waltermedeiros@supercabo.com.br

A forma como as autoridades brasileiras vêm encarando a auto-hemoterapia há quase quatro anos é uma verdadeira demonstração de como nenhum governo devia agir, pois assim fazendo torna-se autoritário e fora de sintonia com a Lei. Auto-hemoterapia é uma técnica que combate e cura doenças com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no músculo, e  vem salvando vidas há mais de cem anos. Mas as autoridades da área de saúde resolveram agir contra essa técnica de forma sistemática, a ponto de tomar atitudes completamente sem embasamento ou com bases precárias.

O fato mais gritante que aparece em meio a tudo isso é o descaso oficial para com aquilo que é sua obrigação, pelo menos conforme estipula a legislação referente à política de sangue no Brasil. Esta política é prevista na Constituição Federal, foi criada através da Lei 10.205, de 21 de março de 2001 e regulamentada pelo Decreto 3.390, de 30 de outubro de 2001. O artigo 4º deste decreto trata das competências e diz que “Ao Ministério da Saúde, por intermédio da área específica da ANVISA, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN (Sistema Nacional de Sangue), compete: (...) - XII - fomentar o ensino, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico na área de sangue e hemoderivados”.

Ao invés de estimular as pesquisas para comprovar a eficácia da auto-hemoterapia, o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina e outros órgãos simplesmente alegam que a técnica não teria comprovação científica. Muito estranho tudo isso, principalmente o surgimento da Nota Técnica da Anvisa que trata da auto-hemoterapia, editada em abril de 2007, quando começava a ganhar maior divulgação o DVD do Dr. Luiz Moura falando sobre os efeitos da técnica. Em dezembro daquele ano surgiu o Parecer do CFM - superficial e incompleto, conforme avaliaram médicos bastante qualificados - alegando que a AHT “não teria comprovação científica”. 

A cada dia surgem novos depoimentos de pessoas que fazem uso da auto-hemoterapia e comprovam sua eficácia. Somente num site da área de saúde uma pesquisa já inclui mais de 800 pessoas que informam sobre os benefícios obtidos com a técnica. Além de uma vasta bibliografia que não poderia deixar de ser considerada pelas autoridades. É hora de assumirem a responsabilidade e suspender essa proibição injusta, ilegal e sem qualquer fundamento, para que os médicos brasileiros exerçam com liberdade as suas atribuições e a população receba os benefícios que advêm dessa técnica.

*Jornalista