Por Minervino Wanderley*
Diante de recentes acontecimentos repletos de violência protagonizados por menores de 18 anos divulgados pela imprensa brasileira e internacional, a discussão sobre a redução da maioridade penal é merecedora da nossa maior atenção.
Penso eu que, se hoje uma “criança” de 16 anos comete verdadeiras atrocidades contra seus semelhantes, demonstrando requintes de crueldade e de conhecimento dos seus atos, é perfeitamente natural que ela venha a pagar pelos malefícios. Essa estória de que “ele só tem 16 anos, é um menino, não sabe o que faz” é balela. Papo furado! Sabe tudo e mais um pouco!
Já ficou claro que esses meninos/homens/bichos quando não destilam o mais letal dos venenos por iniciativa própria, são marionetes das mãos de marginais mais experientes e sabedores de que a Justiça está de mãos atadas no que se refere à legalidade de eventuais punições a serem aplicadas a esse tipo de bandido.
A nossa Justiça tem, urgentemente, que se debruçar sobre o assunto e trazer uma solução que satisfaça à sociedade. Não podemos mais ficar a mercê de bandidos travestidos de inocentes. Urge, portanto, uma decisão que iniba tais acontecimentos, antes que vire uma lamentável rotina nas nossas vidas.
Por que não realizar um plebiscito? Uma grande consulta popular sobre isto? Ninguém melhor para dar opinião do que aqueles que padecem ou já padeceram das ações desses marginais. Se o Estado não encontra a solução, deixe, então, que povo fale. Como se sabe: “a voz do povo é a voz de Deus”.
Com isso, não queremos eximir o Estado das suas obrigações, mas sim mostrar que é possível encontrar soluções para problemas crônicos que nos afligem. A maioridade penal é apenas um deles. Basta determinação, boa vontade e deixar soltar nossa mais antiga reação ante o perigo, que é nos defender quando atacados.
Somos um povo capaz disso O apoio popular ao STF no julgamento do “mensalão” deixa isso bem evidenciado. Ninguém aguenta mais tanta impunidade! Tenho certeza que a redução da maioridade poderia tornar sistema penal mais justo e isso já seria um alento para esse tão sofrido povo brasileiro.
* Jornalista
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