Prefeito de Natal determina medidas para redução de custos

Seguindo orientação da prefeita Micarla de Sousa, Paulinho Freire anuncia ações de economicidade e convoca reunião com secretários para próxima segunda-feira, às 17h

O prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, determinou, na manhã desta sexta-feira, a adoção de uma série de medidas emergenciais com objetivo de reduzir os custos da máquina administrativa. As decisões foram tomadas com base em orientações deixadas pela prefeita licenciada Micarla de Sousa, em despacho com Paulinho Freire antes do seu afastamento. Em reunião na manhã desta sexta-feira com os secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, de Planejamento e Finanças, Antônio Luna, e de Comunicação Social, Jean Valério, Paulinho relatou que a enfatizou a necessidade imediata da implementação destas ações diante das dificuldades financeiras que a Prefeitura de Natal está enfrentando. E solicitou reunião com todo o secretariado para a próxima segunda-feira, às 17 horas, no Palácio Felipe Camarão.

“A ordem agora é reduzir nossos custos operacionais e planejar o ano priorizando alguns setores importantes, como educação e saúde, e também investimentos em infra-estrutura, como as obras de mobilidade urbana e o Pró-Transporte”, declarou o prefeito de Natal, lembrando que as finanças do município precisam estar saneadas para que a Prefeitura possa assegurar as contrapartidas necessárias para a execução destas obras. Paulinho Freire antecipou as primeiras medidas, com ênfase para o contingenciamento de 20% do orçamento da Prefeitura Municipal do Natal previsto para 2011, redução dos custos operacionais da máquina em 25%, revisão de todos os contratos com aplicação de redução dos custos em até 25% e suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas.

Outra determinação importante anunciada pelo prefeito em exercício é a de que, a partir da próxima terça-feira, toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município, que é integrado por membros do Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento e das Finanças, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, e Secretaria de Comunicação Social. Além disso, serão instalados pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições municipais. Ainda no bojo destas medidas, um decreto já publicado no Diário Oficial do Município autoriza cessão de servidores para outros órgãos somente se for sem ônus para a Prefeitura do Natal.

MEDIDAS EMERGENCIAIS DETERMINADAS

- Contingenciamento de 20% do orçamento municipal previsto para 2011;

- Redução dos custos operacionais do município em 25%;

- Revisão de todos os contratos e aplicação de redução dos custos em até 25%;

- Suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas;

- Toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município;

- Instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições;

- Cessão de servidor somente sem ônus para a Prefeitura do Natal.