Reduzir custos para garantir investimentos da Copa, saúde e educação

Esta foi a tônica da reunião entre prefeito em exercício e o secretariado do município.

Na tarde desta segunda-feira (10), o prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire se reuniu com todo o secretariado para informar a adoção de uma série de medidas emergenciais que tem como objetivo reduzir os custos da máquina administrativa. As decisões foram tomadas com base em orientações deixadas pela prefeita licenciada Micarla de Sousa, em despacho com Paulinho Freire antes do seu afastamento. O prefeito enfatizou a necessidade imediata de implementação destas ações diante das dificuldades que a Prefeitura de Natal vem enfrentando. E estabeleceu metas para cada secretaria.

A redução de gastos, enfatizou Paulinho, não irá comprometer os serviços prestados pela Prefeitura do Natal. Ao contrário, segundo defendeu, tem objetivo de priorizar as obras para a Copa do Mundo de 2014, a educação e a saúde. “Os serviços não serão comprometidos. A Prefeitura quer melhorar o atendimento à população. Mas precisamos economizar porque este é um ano em que vamos precisar de, no mínimo, R$ 30 milhões para a execução das obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa. Saúde e educação continuam sendo serviços essenciais e não sofrerão prejuízos. O fato é que estamos passando por um momento de reordenamento administrativo e precisamos da colaboração de todos”, declarou o prefeito.

Paulinho justificou a todos os secretários que os recursos do município precisam ser otimizados para que a Prefeitura possa fazer os investimentos que a cidade espera. “Para que isto aconteça, é necessário que todos os senhores, secretários, colaborem com a redução de custos da máquina. Temos que ter criatividade e habilidade para trabalhar muito com poucos recursos. Vamos cortar na carne, equilibrar as finanças do município e garantir os recursos para investirmos nas contrapartidas”, destacou. Entre as principais medidas anunciadas pelo prefeito aos secretários estão o contingenciamento de 20% do orçamento da Prefeitura Municipal do Natal previsto para 2011, a redução dos custos operacionais da máquina em 25%, a revisão de todos os contratos com aplicação de redução dos custos em até 25% e a suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas.

Foi comunicado aos secretários que toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município, que é integrado por membros do Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento e das Finanças, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, e Secretaria de Comunicação Social. A instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições municipais é também foi anunciada pelo prefeito em exercício.

Os gestores de todas as secretarias municipais estiveram presentes na reunião: Kalazans Bezerra (Secretaria de Gabinete da Prefeita – Segap), Jean Valério (Secretaria Municipal de Comunicação Social – Secom), Tertuliano Pinheiro (Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Seturde), Roberto Lima (Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Pessoal – Segelm), Solange Ferreira (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), Alcedo Borges (Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas), Ana Elizabeth Bonifácio (Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - Seharpe), Olegário Passos (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb), Chagas Catarino (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer), Thiago Trindade (Secretaria Municipal de Saúde – SMS), Adriana Trindade (Secretaria Municipal de Educação – SME), Rivaldo Fernandes (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Governança Solidária – Serig), André Luiz Macêdo (Secretaria Municipal de Tributação – Semut), Sueldo Florêncio (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – Semopi), Antonio Luna (Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação – Sempla), Marcos Antônio Silva (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Carlos Paiva (Procon Natal e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes), Mardes Pereira (Ouvidoria Geral do Município), Regina Motta (Controladoria Geral do Município – CGM), Bruno Macêdo (Procuradoria Geral do Município), Rodrigues Neto (Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte), Bosco Afonso (Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana), Manoel Digézio (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal – NatalPrev), Ronaldo Filho (Empresa de Formento e Segurança Alimentar e Nutricional – Alimentar).

Decreto regula cessão de servidores municipais

Na reunião com o secretariado, o prefeito em exercício deu conhecimento a todos os auxiliares sobre o decreto publicado no Diário Oficial do Município, de número nº 9.303, de 05 de janeiro de 2011, que "Institui normas para cessão de servidores para outros órgãos”. “Cessão agora só se não houver ônus para a Prefeitura de Natal”, esclareceu Paulinho, determinando ainda a convocação de servidores do município que estão à disposição de outros órgãos, principalmente professores e guardas municipais.

Ainda sobre pessoal, o prefeito solicitou ajustes no quadro de integrantes da Junta Médica do município e pediu que fosse instituído horário corrido, estabelecido por decreto, de expediente para os funcionários do município, das 8h às 14h, com análise da exceção de alguns serviços essenciais. Paulinho Freire determinou ainda que o Grupo Gestor do Município realizasse um estudo minucioso de todas as secretarias (começando pelas maiores), com a finalidade de detectar e implementar alternativas de redução de despesas.

MEDIDAS EMERGENCIAIS DETERMINADAS

- Contingenciamento de 20% do orçamento municipal previsto para 2011;

- Redução dos custos operacionais do município em 25%;

- Revisão de todos os contratos e aplicação de redução dos custos em até 25%;

- Suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas;

- Toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município;

- Instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições;

- Cessão de servidor somente sem ônus para a Prefeitura do Natal;

- Comissão para estudar junto às secretarias formas de reduzir despesas do município;

- Convocação dos servidores que à disposição de outros órgãos;

- Mudança dos integrantes da Junta Médica do município;

- Instituir o Decreto que Oficializar o expediente corrido no município 8h as 14h;

- Reduzir os telefones celulares (Redução de 25%);

- Fazer levantamento de uso de veículos com o intuito de redução (reduzir 25%);

- Estabelecer um Cronograma de Desembolso mensal para cada secretaria;

- Fardamento único para trabalhadores de campo com numeração e criação da figura do apontador diário;